O presidente da Fesmepar e Vice-presidente da CSPB- Paraná Luiz Carlos Silva de Oliveira, participou nos dias 4 e 5 (maio) em Brasília da “Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes da CSPB – 2017”,
No primeiro dia da Reunião, diretores e conselheiros avaliaram a conjuntura política/econômica do país; fizeram uma análise e parecer da prestação de contas referente ao ano passado que foi aprovada de forma unânime, além de analisarem a proposta de reforma estatutária, regulamento geral e regimento interno da confederação.
O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, ao abrir as atividades, fez uma breve análise de conjuntura e o entrelaçamento da CSPB na resistência em prol da classe trabalhadora. “Estamos vivendo um período singular e atípico. As recentes e sucessivas crises colocam direitos trabalhistas, sociais e o movimento sindical à mercê de uma agenda que pretende aniquilá-los. Os ataques são simultâneos, de maneira a inviabilizar uma resistência organizada; e a CSPB está no centro de caldeirão ataques. Entre os problemas que já são de conhecimento público, está a extinção da principal fonte de custeio sindical: o fim da contribuição sindical compulsória o chamado “imposto sindical”. Com atuação determinante da CSPB, o Ministério do Trabalho soltou Nota de Esclarecimento informando que a Instrução Normativa que cancelava os critérios padronização do recolhimento, não cancelava a obrigatoriedade de recolher e repassar os valores destinados às entidades sindicais. Colaboramos para o salvamento, em organizada ação estratégica, a saúde financeira da ampla maioria das entidades do país no exercício 2017”, recordou Domingos.
Conjuntura política e posicionamento do sindicalismo contra retrocessos
Na sequência, a confederação brindou os participantes com a palestra de um dos maiores especialistas em conjuntura política e Congresso Nacional do país, Antônio Augusto de Queiroz “Toninho do Diap”. O palestrante iniciou sua análise com ênfase ao conteúdo ideológico em disputa, em plena crise, pelo controle do orçamento nacional.
Toninho reforçou que o poder de barganha do mercado é tão grande, que houve uma espécie de divisão de tarefas entre os poderes constituídos para viabilizar a privatização completa do estado brasileiro. “O Executivo ficou responsável por um ajuste fiscal a garantir sobra de caixa para os ganhos ilimitados do sistema financeiro; o Legislativo responsável melhoria do ambiente de negócios, com eliminação de diretos sociais e de proteção ao trabalho; e o Judiciário aprovando medidas no âmbito a prejudicar a ações da sociedade civil organizada, com penalidades que inviabilizam greves e manifestações, de combate à agenda estabelecida pelo mercado. Na nossa história, jamais tivemos uma situação tão urgente da necessidade de somar esforços no combate à essa agenda política. Direto, minha gente, é como pasta de dente. Quando sai do tubo, não volta”, alertou.
Centrais de Servidores
No turno vespertino, as discussões debateram as normas estabelecidas na Portaria 524 de 30/03/2017 – Ministério do Trabalho – que regulamenta a criação centrais sindicais específicas do setor público. O objetivo do debate é deliberar sobre os efeitos e consequências da portaria; e se o tema integrará a pauta de discussões do 24º Congresso da CSPB. Após dissecarem o tema, a maioria dos presentes decidiu por incluir o item nas deliberações do temário do Congresso.
No segundo dia da Reunião (5/5), foram deliberadas alterações no regimento interno, no projeto do estatuto; bem como ações estratégicas para 2017. As alterações estruturais visam aperfeiçoamento e modernização da entidade sindical.
Entre os temas debatidos, foi aprovada a conclusão de um livro e acervo documental com a memória das ações protagonistas da entidade, entre elas: colaboração para a anistia ampla, geral e irrestrita, que viabilizou a transição da ditadura militar para a retomada do regime democrático do país; participação na construção da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que regulamenta a organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve das entidades do setor público – e a relevante colaboração em temas de interesse do setor público na elaboração do texto constitucional por meio da Assembleia Nacional Constituinte, entre outros. O encaminhamento foi aprovado e a mesa comprometeu-se em viabilizar a conclusão do projeto.
Post: Elizabeth Novaes – Mtb 10.959
Fonte: CSPB
Com serviço fotográfico de Júlio Fernandes
Secom/CSPB
