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Fonte: O Estado de S. Paulo. · 18 set. 2024 · Por: AMANDA PUPO LAVÍNIA KAUCZ Em jogo no Supremo Tribunal Federal, a invalidação de alíquota progressiva para a contribuição previdenciária de servidores públicos pode aumentar o déficit atuarial do Regime…
Proposta de legislação deve conter diretrizes já publicadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no último mês – Até outubro, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tem como objetivo simplificar…
Nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e possibilita a modernização das normas nos estados e municípios. Medida também permite possibilidade de aplicação de provas online – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta…
Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023 A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento…
Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis…
Para participar, instituições deverão apresentar propostas e planos de trabalho detalhados ao Ministério do Trabalho e Emprego Entidades da sociedade civil — como centrais sindicais, sindicatos e organizações — poderão executar os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A…
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta . A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pisos….
Na pauta central está o pedido de retirada da Emenda Constitucional 6. – Nesta quarta-feira (14/8), o Presidente da Fesmepar e Secretário Nacional do Servidor Público da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Luiz Carlos Silva de Oliveira, acompanhado do Presidente do SINDSERV…
O presidente Lula (PT) assinou o decreto que institui as diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, abrangendo a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (dia 31), no Diário Oficial…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado – O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas…
