As regras valem para procedimentos feitos em serviços públicos. Está em vigor uma lei que quer tornar mais simples a relação entre o cidadão e o serviço público. A chamada Lei da da Desburocratização dispensa a realização de 6 serviços administrativos….
De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de…
Oito Centrais Sindicais divulgaram na noite da quinta (27/09) uma nota unitária, repudiando a declaração do candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PSL), general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), de que o 13º salário é “uma jabuticaba” e que não deveria existir….
Reunidas nesta terça-feira, 02 de outubro, as Centrais Sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT, reafirmam sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública. Em 2017, fizemos uma…
Vamos juntos lutar contra o Câncer de mama! O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos casos, aumentando assim as chances de tratamento e cura. É de extrema importância que a mulher faça os exames rotineiros…
Este é o momento de avaliação do que acontece na sociedade, para então decidirmos qual candidato a presidência da república devemos escolher. É fato que todos os problemas sociais enfrentados pela população brasileira não começaram hoje e serão difíceis de serem solucionados,…
País tem distorções a corrigir, mas série histórica demonstra que os números da folha de pagamento dos servidores estão sob controle, apesar de alarde da mídia e ofensiva conservadora. – Dados reais e acessíveis ao público comprovam que não há servidores demais…
A nova lei entrou em vigor em 15 de agosto. – Foi transformada na Lei 13.708, de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei estabelece pontos como a jornada de trabalho…
Legislação pune os autores de violência no ambiente familiar Sancionada em agosto de 2006, a Lei nº 11.340 foi um importante marco para a defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Conhecida pelo nome popular de Lei Maria da Penha, a…
Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31), as contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 14,424 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 0,43% do…
