Com novas mudanças, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em definitivo nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo…
Um pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá intensificar o arrocho do governo sobre servidores públicos. As medidas para servidores integram o chamado “Plano mais Brasil”, cunhado pela equipe…
É com grande pesar e decepção que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e seu conjunto de entidades filiadas vêm a público rechaçar recente declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo (saiba mais)….
Centrais sindicais publicam nota conjunta em repúdio ao deputado Eduardo Bolsonaro que em entrevista fez apologia ao rompimento constitucional e à ordem social republicana. Leia a íntegra da nota: O movimento sindical brasileiro repudia as declarações ameaçadoras do líder do PSL…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão…
Ao contrário do alardeado por defensores, a desregulamentação não aumentou a competitividade nem gerou postos de trabalho, revela livro – Entre os inúmeros retrocessos que têm ocorrido no Brasil desde o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016, talvez um dos…
Senadores votaram pela aprovação do projeto que muda as regras da Previdência. PEC exige votação em dois turnos Com folga, por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda…
O decreto da Lei Orgânica 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), completou 29 anos nesta quinta-feira (19). Passadas três décadas, especialistas em saúde alertam que o conceito de universalidade do SUS corre risco. Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS),…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 20, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica. A medida pretende diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, focando em micro e pequenos negócios. Entre principais mudanças, a MP flexibiliza algumas regras trabalhistas, como o registro…
No total, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019 teve nesta quarta-feira (11) a segunda sessão de discussão em Plenário. No total, são necessárias cinco sessões de…
