No total, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019 teve nesta quarta-feira (11) a segunda sessão de discussão em Plenário. No total, são necessárias cinco sessões de…
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/19, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O “objetivo [do Gaet é o] de avaliar o mercado de trabalho brasileiro…
Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa…
São Paulo — A tramitação da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser encerrada nesta quarta-feira 4. É o que espera o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a presidente da comissão Simone Tebet (MDB-MS). Com o fim do prazo…
Pesquisa do Ibope Inteligência revela que os brasileiros estão mais confiantes nas instituições. Entres os destaques estão os sindicatos que receberam a aprovação de 45% dos entrevistados em 2019. Vale ressaltar que em 2018, 35% tinham confiança nas entidades sindicais. A sondagem,…
Senador Paulo Paim, que presidiu a audiência pública sobre a ‘reforma’, diz que necessário debater despesas e como gerar mais receita para a Previdência – Representantes de entidades dos trabalhadores avaliam que a proposta de “reforma” da Previdência (PEC 6/2019), que tramita no Senado,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19). Foram 345 votos a favor e 76 contra. Os destaques ficaram para esta quarta-feira (14) e serão todos votados pelo sistema eletrônico, fruto de um…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser enviado ao Senado é igual ao aprovado em primeiro turno no…
O recesso parlamentar encerrou-se na última quinta-feira (1º), mas as atividades no Congresso só serão retomadas na próxima terça-feira (6), com a votação, em 2º e último turno, da reforma da Previdência (PEC 6/19). Se de fato começar a votar o 2º turno…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou esta semana contra a chamada “nova reforma trabalhista” (PLC nº 17, decorrente da MP 881), editada pelo governo e em tramitação na Câmara dos Deputados. O MPT defende rejeição parcial do texto por considerar…
