Nesta terça-feira (17/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Habeas Corpus Coletivo Preventivo (HC 153.179), impetrado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, que reivindica o livre acesso às dependências do Congresso Nacional de dirigentes sindicais. A ação foi motivada contra…
A proposta altera a lei que instituiu a gratificação de Natal para os trabalhadores. Pelo texto, nos casos que o empregado não houver completado 1 ano de trabalho, o 13° poderá ser devido pelo número proporcional de meses trabalhados. Os descontos previdenciários…
Os sistemas de ensino, saúde e de assistência social terão um ano para se adequar ao atendimento após a publicação da lei por Ana Luiza Basilio O Congresso derrubou nesta quarta-feira 27 o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas…
O governo deve apresentar e levar ao Congresso nesta semana sua proposta de reforma administrativa, para mudar regras sobre carreiras, ingresso, promoção e salários dos funcionários públicos. Segundo o governo, “de cada R$ 100 do Orçamento da União, R$ 65 vão para a…
Com novas mudanças, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em definitivo nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo…
Um pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá intensificar o arrocho do governo sobre servidores públicos. As medidas para servidores integram o chamado “Plano mais Brasil”, cunhado pela equipe…
É com grande pesar e decepção que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e seu conjunto de entidades filiadas vêm a público rechaçar recente declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo (saiba mais)….
Centrais sindicais publicam nota conjunta em repúdio ao deputado Eduardo Bolsonaro que em entrevista fez apologia ao rompimento constitucional e à ordem social republicana. Leia a íntegra da nota: O movimento sindical brasileiro repudia as declarações ameaçadoras do líder do PSL…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão…
Ao contrário do alardeado por defensores, a desregulamentação não aumentou a competitividade nem gerou postos de trabalho, revela livro – Entre os inúmeros retrocessos que têm ocorrido no Brasil desde o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016, talvez um dos…
