O coronavírus está se espalhando pelo Brasil. Por causa disso, o Ministério da Saúde tem feito recomendações sobre os procedimentos ideais da população para se proteger e para combater a pandemia. Eis um resumo das “medidas gerais” para todos os brasileiros em…
O Sindicato dos Servidores Públicos de Cantagalo – SISMUCA com o apoio dos servidores municipais e população, realizou na última quinta-feira (27/2), manifesto para solicitar entre outras demandas, reajuste salarial do quadro geral de servidores referente a o período 2018/2019, pagamento do…
Nesta sexta-feira (14/2) o presidente da Fesmepar Luiz Carlos Silva de Oliveira visitou a sede do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, na Região Sudoeste, para reunião administrativa. Recebido pelo presidente do sindicato Nélcio Ferreira, Luiz Carlos falou…
Nesta terça-feira (17/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Habeas Corpus Coletivo Preventivo (HC 153.179), impetrado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, que reivindica o livre acesso às dependências do Congresso Nacional de dirigentes sindicais. A ação foi motivada contra…
São 3 situações. Na 1ª, há a redução do valor das pensões, a partir da promulgação da EC. Na 2ª, há a vedação de acúmulo integral de aposentadorias, de pensões ou de aposentadoria e pensão concedidas a partir da data da publicação…
O relator da Reforma Sindical (PEC 196/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS) já apresentou seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Isto quer dizer que a proposta já pode ser votada no colegiado. A CCJ vai examinar, debater…
A Fesmepar- Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (15 de novembro) em razão do Feriado Nacional de Proclamação da República (Lei 662/49). A entidade volta ao funcionamento normal na próxima segunda-feira…
A PEC 186/2019, proposta pelo governo Bolsonaro e apresentada por seu líder no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propõe três mudanças estruturais nas finanças públicas, todas com impacto sobre os direitos dos servidores públicos: 1) torna permanente o Teto de Gasto…
O presidente da Fesmepar Luiz Carlos Silva de Oliveira, se reuniu na última quinta-feira (31/10) com o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP) Lineu Mazano para discutir as alterações previstas na Proposta de Emenda…
Servidores Públicos Municipais de Guaraniaçu, na Região Oeste do Paraná reelegeram na última quinta-feira (31/10) a diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Guaraniaçu – SISMUAÇU para o mandato 2019/2022. A chapa 1, única a concorrer, foi eleita com…
