O presidente da Fesmepar e Secretário do Servidor Público da UGT Nacional, Luiz Carlos Silva de Oliveira, reuniu-se na tarde do último domingo (24/4) em São Paulo, com secretários do servidor público e presidentes das UGT’s estaduais, para discutir e debater as próximas ações a serem colocadas em prática pela secretaria.
O encontro antecedeu o seminário “Trabalhadores e Trabalhadoras em Tempos de Crise: Construindo Alternativas”, promovido pela UGT Nacional nesta segunda e terça feiras (25 e 26/04) como parte das comemorações do Dia do Trabalhador (1º de maio).
O secretário de organização de políticas sindicais da UGT, Francisco Pereira, iniciou a reunião convocando todas as lideranças para traçarem juntos ações que valorizem os servidores. “Precisamos elaborar em conjunto, plano de ação que mostre o valor do trabalho dos servidores em todo o país, a UGT está à disposição para juntos desenvolvermos um trabalho que dê bons resultados a classe trabalhadora”.
Entre os principais temas discutidos, destaca-se a importância da unicidade sindical que passa por dificuldades vinculadas a situação econômica e política vivida pelo pais atualmente.
O secretário do servidor público da UGT nacional, Luiz Carlos Silva de Oliveira, lembrou que o crescimento significativo da secretaria só será possível com uma base forte junto aos secretários dos servidores de todos os estados.
Luiz Carlos ainda falou sobre a PLP257/16, que prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios, e impõe uma série de exigências fiscais como condição para adesão ao plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal.
As medidas terão impacto negativo em toda a rede de políticas públicas essenciais, prejudicando não apenas servidores, mas também os usuários de serviços públicos, acarretando um elevado custo ao povo brasileiro, sobretudo aos mais humildes que dependem e precisam da proteção social, que será, irremediavelmente prejudicada pela redução do estado e restrição dos serviços públicos.
Também foi discutida e aprovada a necessidade de ratificar a Convenção 151, da OIT, que dispõe sobre Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública.
Os secretários ainda repudiaram as decisões da Portaria SRT Nº 20 de 15/04/2016, que apresenta resoluções que dificultam o processo de regularização sindical, visto que contém uma série exigências descabidas a regularização de um sindicato já existente.
Luiz Carlos informou aos secretários, que na manhã da última sexta-feira (22/4) encaminhou ao presidente da UGT-Nacional, Ricardo Patah e ao presidente da CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, em nome da Secretaria do Servidor Público da UGT- Nacional, oficio solicitando a impugnação da Portaria n° 20.
A secretária do servidor público da UGT-Paraná e diretora de finanças da Fesmepar, Sonia Maria Marchi, frisou que a (…) “unificação de todos os servidores ajuda a formar uma base forte, auxiliando a luta das entidades”.
Durante as discussões, foi definido plano de ação para os próximos trabalhos e encaminhado à presidência da UGT, documento relatando os próximos passos da secretaria.
Secretários do servidor público e presidentes das UGT’s estaduais, para discutir e debater as próximas ações a serem colocadas em prática pela secretaria.
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Curitiba, 25 de abril de 2016
Elizabeth Novaes- Assessoria de Imprensa- Fesmepar
Foto: UGT-MG