Representando os sindicatos dos servidores públicos municipais do Paraná, a Fesmepar marcou presença na Reunião da Diretoria Executiva do Conselho de Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB realizada nesta segunda e terça-feira (9 e 10/12) em São Paulo.
No 1º dia do evento, lideranças se debruçaram sobre conjuntura política, as
reformas da Previdência (EC 103/19) e Trabalhista (MP 905 e PL 5.552/2019); pacote de projetos (PECs e MPs)
encaminhadas recentemente pelo governo e a recém anunciada “reforma”
Administrativa, que visa aprofundar, ainda mais, o desmonte do Estado
brasileiro.
O presidente da Fesmepar Luiz Carlos Silva de Oliveira, que também é Diretor de Assuntos Parlamentares da CSPB, acompanhado da diretora de finanças da Fesmepar e Secretária Executiva da CSPB no Paraná Sonia Maria Marchi, falou sobre a atual conjuntura nacional e dos riscos que as alterações nas leis trabalhistas trazem aos servidores brasileiros, pois abrem precedentes para uma piora significativa nos direitos e garantias já conquistados.
“O Brasil hoje passa por transformações, porém transformações que são um ataque direto aos trabalhadores, sejam servidores públicos ou da inciativa privada. E sem dúvida, os ataques ao funcionalismo público estão cada vez mais caracterizados como uma tentativa de enfraquecer os servidores e o movimento sindical”, disse. “No Paraná os servidores já estão sofrendo com mudanças bruscas por parte do Governo Estadual, a prefeitura de Curitiba acabou com as progressões dos servidores, precisamos manter a luta e não permitir que cortes ainda mais severos sejam aprovados”.
E completou falado sobre o trabalho desenvolvido pela Confederação. “ A CSPB foi vanguarda na discussão e na defesa dos trabalhadores. É uma entidade que representa verdadeiramente os servidores brasileiros, então reafirmo que este é o trabalho que deve continuar sendo feito, o que luta ão somente por novas conquistas, mas principalmente no atual momento que o país vive, que lute pela manutenção dos direitos já conquistados” finalizou.
Por fora da agenda de discussões, os dirigentes analisaram o parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço Patrimonial e Financeiro do exercício de 2018 e Proposta Orçamentária do exercício 2020, ambas aprovadas por unanimidade. Sugestões e propostas para o Congresso Extraordinário da CSPB em 2020 também foram levantadas e deliberadas durante o encontro, bem como a restruturação da CSPB ante a crise financeira. As recomposições no quadro diretivo da entidade, em função de cargos vagos, foram definidos em votação, conforme estabelece o Estatuto da entidade. Os novos dirigentes assumiram seus postos ainda durante o encontro, são eles: Cosme Nogueira como novo vice-presidente regional da CSPB e Ibrahim Yusef como Diretor Adjunto de Finanças; Marino Silva (falecido) é substituído por Clélio Arlindo Covari no cargo de Diretor e Assuntos Municipais. Seguindo estatuto da entidade, os novos diretores foram substituídos após votação unânime em plenária.
AGENDA
ANTISSINDICAL
Integrantes da 1ª mesa denunciam agenda de perseguição do governo Bolsonaro
para com as entidades sindicais classistas, última fronteira de resistência da
classe trabalhadora nas disputas pela preservação de direitos trabalhistas e
sociais, arcabouço jurídico indispensável para a retomada do desenvolvimento
econômico e progresso social do país. Pochmann destacou a necessidade de
compreender as diversas vias de comunicação social, focar diálogo aos temas de
interesse
PALESTRA: ANÁLISE DE CONJUNTURA
Na palestra selecionada para o 1º dia Reunião da Diretoria Executiva e do
Conselho de Representantes 2019, o ex-diretor, presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de economia da Universidade
de Campinas Márcio Pochamnn compartilhou
conhecimentos de temas relevantes ao movimento sindical e aos trabalhadores do
setor público.
O especialista destacou impactos dos avanços tecnológicos, da agenda econômica,
da restruturação da administração pública e do desmonte do papel do Estado na
dimensão de seu papel como prestador de serviços essenciais à sociedade. O
palestrante debateu com as lideranças sindicais os temas abordados.
Deliberações e encaminhamentos
– Formação imediata de um coletivo de servidores públicos, com interação junto às 6 centrais sindicais parceiras, que passe a funcionar sem a necessidade de estruturar-se fisicamente. Que tenha como meta a apresentação, para estas entidades de grau superior, da agenda de interesse geral dos trabalhadores do setor público, dando protagonismo às propostas elaboradas pelo coletivo da CSPB – sugestão aprovada por unanimidade entre os participantes;
– Os participantes elegeram o Projeto de Lei (PL 5.552/2019), no tema “reforma” sindical, como o mais adequado às necessidades das entidades no setor público. Os líderes sindicais firmaram adesão conjunta na articulação política pela aprovação da proposta;
– Campanha unificada, padronização da linguagem, da agenda de reivindicações e de demandas dos trabalhadores do setor público, com linguagem simples de fácil acesso ao conjunto da sociedade;
– Participação ativa nos debates e no contraponto às reformas do governo que visam a retirada de direitos e o desmonte da estrutura sindical do país;
– Realizar, até maio de 2020, novo Congresso Nacional da CSPB, com a missão de executar reforma estatutária – por meio de uma comissão de líderes – e deliberar perfil ideopolítico contra as opções políticas anti-democráticas, que possuam como agenda o desmonte do Estado brasileiro. Sugestão aprovada por unânimidade entre os participantes.
No segundo dia do evento foi realizado o Lançamento Oficial do Programa Nacional de Benefícios ao Servidor Público – PRONASERV e a apresentação dos produtos e serviços ofertados pelos respectivos parceiros comerciais.
Post: Elizabeth Novaes – Mtb 10.959
Com informações: CSPB
Foto: CSPB
