A diretoria da Fesmepar, sindicatos filiados e assessoria jurídica reuniram-se nesta terça-feira (31/5), em videoconferência realizada pela Fesmepar, para discutir os rumos da atuação sindical do serviço público paranaense. Entre os temas discutidos, foram abordados a representação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assim como o piso salarial da categoria.

Durante as discussões, o presidente da Fesmepar Luiz Carlos Silva de Oliveira, discorreu sobre a Emenda Constitucional 120, publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2022, que dispõe sobre os recursos financeiros e salários dos ACS’s e ACE’s.

“Conforme a Emenda 120, os vencimentos dos ACS’s e ACE’s é de responsabilidade da União, já os incentivos, gratificações e indenizações ficam a cargo dos estados e municípios. É preciso observarmos com cautela a demanda de cada município, pois cada prefeitura possui uma realidade financeira. Esperamos que o repasse seja feito pela União para que, assim que cumprido, possamos traçar estudos de melhorias à categoria”, disse Luiz Carlos.

Luiz ainda ressaltou que é preciso manter a luta em prol de toda a categoria dos servidores, assim como dos ACS e ACE, buscando melhorias, reconhecimento e valorização dos profissionais. “O trabalho desenvolvido pelos sindicatos de servidores deve se manter ativo e atuante, assim como já é a realidade em todas as regiões do Paraná. A luta da Fesmepar é a mesma dos sindicatos, estamos de mãos dadas, buscando diálogo, auxiliando nas negociações com a administração pública e ouvindo dos servidores as demandas do dia a dia de trabalho. É isso que deve ser mantido, o trabalho efetivo por toda a categoria de servidores”, disse.

Diretores e assessoria jurídica dos sindicatos repassaram a Fesmepar as demandas jurídicas como os cálculos de insalubridade, cumprimento das remunerações e assuntos gerais do dia a dia da administração sindical.

O Assessor jurídico da Fesmepar Aquile Anderle esclareceu questões jurídicas e administrativas conforme a demanda dos mais de 40 sindicatos que participaram da videoconferência.

Em cumprimento à agenda de atuação da Fesmepar junto aos sindicatos de servidores associados à entidade, foi acordado que a pauta da próxima videoconferência sindical será o Piso Nacional do Magistério, conforme solicitado pelos diretores.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Fesmepar e presidente do SINSEMAR (Marechal Cândido Rondo) Fernando Hubner; a diretora de finanças da Fesmepar Sonia Marchi; o diretor da Fesmepar e presidente do SISMUCAF (Cafelândia) Leonel Lupatini; a secretária da mulher da Fesmepar e presidente do SINDIPER (Pérola) Marta dos Santos, o diretor de organização e política sindical e presidente do SISMMAN (Mamborê) Edilson de Lima Glovienka além de presidentes, diretores e assessores jurídicos dos sindicatos de servidores públicos municipais filiados à entidade.