Como parte da luta contra a aprovação do PLP257/16, presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira, reuniu-se na tarde de ontem (14/4) na sede da Fesmepar em Curitiba, com lideres sindicais de sindicatos de servidores estaduais do Paraná, para analisar e discutir as resoluções e efeitos do PLP257/16 aos servidores públicos.
O PLP257/16 foi apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional em 22 de março (2016), e está para ser votado em caráter de urgência.
Luiz Carlos iniciou o debate ressaltando a importância dos lideres sindicais saberem o real problema que os servidores brasileiros das três esferas sofrerão caso a PLP257 seja aprovada. “É preciso discutir, levantar opiniões e compartilharmos ideias sobre este Projeto de Lei que trás embutido em seus artigos uma série de danos ao estado brasileiro”. Também levantou que as medidas previstas no PLP prejudicaram inclusive o plano de carreira dos servidores. “Os servidores das três esferas do funcionalismo público brasileiro sofrerão com essas medidas austeras propostas no PLP 257/16 que atentam contra a categoria, caso aprovado, acarretará problemas e danos irreversíveis para a qualidade dos serviços públicos e afetará inclusive o plano de careira, que é base de sustentação para a profissionalização da função pública”.
A principal resolução do Projeto, autoriza o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal, e terá um efeito devastador sobre os servidores públicos. Também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que aprofunda as restrições em relação aos servidores da União, dos estados e do DF e dos municípios, já que impõe exigências fiscais como condição para a adesão ao plano de auxilio aos estados e Distrito Federal.
Após a exposição dos principais pontos do PLP, as discussões foram feitas em torno das restrições que o projeto prevê.
Os lideres sindicais se comprometeram em estender as discussões com demais dirigentes e servidores, a fim de esclarecer e lutar contra a aprovação do Projeto de Lei.
Participaram da reunião a diretora de finanças da Fesmepar, Sonia Maria Marchi, o assessor jurídico Aquile Anderle, a vice-presidente do SindMP, Eliz Regna Slevuste; o vice- presidente do Sinclapol, Fabio Rossi Drummond; a diretora de finanças do SindMP, Janice Dias; a Secretária Geral do SindiContas Simone Rosa; o assessor parlamentar do deputado estadual Chico Brasileiro, Marcel Oliveira; o presidente do SindiContas, Luiz Tadeu Fernandes; o presidente do Sindlegis, Marcos Renato Sudul; o tesoureiro do Sindilegis, José Carlos Portela e a diretora também do Sidilegis Jacinta Schimidt; a diretora da APP Sindicato, Rose Mari Gomes e o diretor também da APP Sindicato Celso Santos.
OS SERVIDORES NÃO DEVEM PAGAR O PREÇO DESTAS MEDIDAS, VAMOS NOS MOBILIZAR CONTRA O PLP 257/2016!
Presidente da Fesmepar e diretores de sindicatos estaduais de servidores discutem as resoluções do PLP257/16
Curitiba,15 de abril de 2016
Elizabeth Novaes- Assessoria de Imprensa- Fesmepar
