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Pagamento da primeira parcela do abono deve ser paga até final de novembro Fonte: Brasil de Fato O pagamento do 13º salário a trabalhadores e trabalhadoras tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões neste ano, de acordo com…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema…
Na última quarta-feira (25/10), o presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira (representando a União Geral dos Trabalhadores – UGT), participou da segunda reunião do Grupo de Trabalho Interministerial formado para discutir e elaborar o texto do projeto que visa regulamentar…
Ministro e senador afirmam que ninguém cogita o retorno do imposto sindical, mas afirmam que entidades precisam manter estrutura para que possam negociar acordos A implementação de uma contribuição assistencial, ou negocial, predominou em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9) na Comissão…
O presidente da Fesmepar também é Secretário do Servidor Público da União Geral dos Trabalhadores O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19/9), a Portaria nº 5.540 (de 18 de…
Correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários O presidente Lula sancionou a Lei 14.673/2023, que confirma o reajuste de 9% para o funcionalismo público. A lei que altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal — incluídos…
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A DECISÃO DO STF QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL QUAL É A DECISÃO DO STF? O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela…
Em um evento oficial realizado nesta semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, declarou que a estabilidade do servidor público é um “pilar fundamental para o bom funcionamento do Estado”. Dweck apontou também que a…
por Gustavo Silva O julgamento sobre o piso nacional da Educação foi finalizado nesta semana, data limite para recebimento de votos no processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do critério de atualização do…
Projeto de Emenda à Constituição visa acabar com estabilidade do serviço público Em meio a diferenças políticas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente Lula (PT), o líder do parlamento decidiu usar artifícios para negociar com…
