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Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios; profissionais da enfermagem federais receberam três parcelas em agosto. O primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e…
Nesta quinta-feira (3/8), foi publicada do Diário Oficial da União (DOU) A Portaria nº 2968 que suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical. Todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de…
Governo deu 48 horas para que Meta e Google tirem propagandas de golpistas do ar A Secretaria Nacional do Consumidor, comandada por Wadih Damous (PT-RJ), ordenou que o Google e a Meta retirem do ar publicações patrocinadas de sites falsos prometendo renegociação de…
“É preciso que o movimento sindical se reúna, debata e busque solução para seus problemas”, disse representante do Ministério Público do Trabalho em debate sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, com a reforma de 2017 Quais os impactos da…
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira…
O Presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira, que também é Secretário do Servidor Público da União Geral dos Trabalhadores – UGT, reuniu-se nesta quarta-feira (28/6), com o presidente da UGT Nacional Ricardo Patah para debater a atuação e reestruturação da…
O presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira, participa nestas quarta e quinta-feira (21 e 22/6), do Seminário “O Papel dos Servidores Públicos no Estado Social e Democrático de Direito”. Organizado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, o…
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto aprovado determina que o governo…
Pedido de vistas do ministro adiou em até 90 dias decisão do Plenário. Barroso e Fachin já votaram favoravelmente O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem foi suspenso por um pedido de…
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto 23/05/2023 – 23:33 • Atualizado em 23/05/2023 – 23:59 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de…
