O Ciclo de Debates Jurídico- Sindical, aconteceu na última quarta-feira (8/10) em Brasília- DF, e reuniu cerca de 130 participantes entre representantes do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, do Ministério Público do Trabalho, da ordem dos Advogados do Brasil- OAB, lideranças sindicais, magistrados e estudiosos de notório conhecimento na área de Direito.
A Fesmepar foi representada pelo advogado da federação, Dr. Aquile Anderle, que destacou a importância do evento para a mobilização do setor jurídico em função de melhor auxiliar nos trabalhos sindicais.
Os temas levantados para a ocasião foram; Aspectos Relevantes da Organização Sindical dos Servidores Públicos no MTE, ministrado pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, Manoel Messias Melo; Práticas Antissindicais dos Gestores Públicos ministrado pelo palestrante Dr. Gerson Marques; Aposentadoria Especial no Serviço Público, ministrada pelo Dr. Delúbio Gomes; Dissídio de Greve, explanado por Dr. Rudi Cassel; Papel do Advogado no Movimento Sindical Contemporâneo no Serviço Público ministrado por Dr. Cezar Britto; Advocacia Sindical nos Tribunais Superiores que terá como palestrante, Dr. Gáudio Ribeiro de Paula.
As palestras, ministradas por especialistas nos temas relacionados, contaram com boa participação dos convidados que formularam perguntas e realizaram intervenções durante todo o encontro. O compartilhamento de experiências foi ponto marcante no primeiro evento jurídico da CSPB
O presidente da CSPB, João Domingos, lembrou à todos que os Encontros de Advogados, organizados pela FESMEPAR no Estado do Paraná e coordenados pelo Dr. Aquile Anderle serviram de inspiração para a realização do Ciclo de Debates Jurídico-Sindical da CSPB, destacou também o movimento sindical, como um todo, necessita de departamentos jurídicos com bom corpo técnico para superar os embates judiciais. No entanto, essa necessidade tem maior peso nas entidades do setor público.“Nós entendemos o jurídico como um elo necessário para defender nossos interesses. Resolvemos redimensionar o encontro de forma a reunir grandes autoridades e especialistas da área jurídica. Esse evento tem o propósito de iniciar um novo ciclo de interação e ações integradas nos diversos departamentos jurídicos de nossas entidades filiadas. Queremos criar um Fórum permanente de debates sobre temas jurídicos e organizar o Ciclo de Debates Jurídico-Sindical da CSPB, em outros estados”.
Compuseram a mesa de abertura; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos; o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias; o procurador regional do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima; o diretor Jurídico da CSPB, Osmir Bertazoni; e o secretário-geral da confederação, Lineu Mazano. Representando o ministro do Trabalho, Manoel Dias, Manoel Messias.
Estiveram presentes no evento juristas e advogados de entidades de todo o país, além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho-TST, Delaíde Alves Arantes.
Com: Secom/CSPB
Foto: CSPB
9 de outubro de 2014
Elizabeth Novaes- Assessoria de Imprensa- Fesmepar