As centrais sindicais ainda tentam negociar com o governo e os parlamentares a inclusão de uma forma de financiamento para os sindicatos na medida provisória que irá alterar pontos da reforma trabalhista, mas o governo resiste a incluir essa questão no texto.
Em mais uma reunião entre o presidente Michel Temer e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o presidente disse aos sindicalistas que precisam negociar antes com os parlamentares para que o governo aceite incluir uma previsão de receita na MP.
“A ideia é não ter mais um motivo de tensão. Nós temos de distensionar a relação e iniciar um diálogo para convencer deputados e senadores sobre a necessidade da contribuição”, disse o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.
O imposto sindical obrigatório foi suspenso pela reforma trabalhista. Ao mesmo tempo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu os sindicatos de cobrar a chamada contribuição assistencial –definida nas negociações dos dissídios– dos trabalhadores não sindicalizados, mesmo que eles sejam beneficiados pela medida.
Os sindicatos propõe a regulamentação da cobrança assistencial, permitindo que o valor seja acertado e votado nas assembleias.
Fontes do governo disseram à Reuters que o governo não tem intenção de incluir nada mais na MP além do que foi acertado com os senadores e que inclui, entre outros pontos, regulamentação do trabalho intermitente e proibição do trabalho de grávidas em locais insalubres. A única alternativa será os sindicalistas conseguirem convencer os parlamentares a aceitar a mudança, o que até agora não aconteceu.
“O presidente nos disse que é preciso tempo para conversar com as lideranças. Não adianta emitir uma MP agora e depois no Congresso ser desfigurada”, disse Pattah.
A minuta da medida provisória será enviada aos partidos da base aliada ainda neste mês. A intenção é de que haja um consenso em 30 dias e que seja assinada pelo presidente no início da segunda quinzena de outubro.
Fonte: O Globo – https://glo.bo/2fiargU
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
