Votação foi concluída na noite desta terça-feira e a expectativa de Rodrigo Maia é que o texto seja encaminhado ao Senado até esta quinta-feira
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 370 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os deputados vão analisar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, os destaques apresentados pelos partidos.
Nessa fase, podem ser apresentados apenas destaques supressivos, ou seja, que pretendem retirar trechos do texto.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a previsão é encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).
“A minha expectativa é que quarta à noite a gente possa ter a [votação] final do segundo turno e na quinta, a gente encaminha para o Senado Federal a PEC da Previdência”, disse. “[Podemos] votar o principal e mais dois ou três destaques. Aí a gente pode encerrar [a sessão]”, completou.
A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131.
Fonte: Agencia Câmara Notícias
