O mês de agosto é destinado à conscientização, prevenção e combate à violência contra mulher. A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões. A violência doméstica pode ocorrer em casa, entre pessoas da família e entre pessoas que mantenham relações intimas de afeto mesmo sem convivência sob o mesmo teto. 

O Agosto Lilás é celebrado nacionalmente desde 2018, com a realização de diversas campanhas ao longo do mês para difundir informações, levar o debate para a sociedade e combater formas de agressão e discriminação contra a mulher.

No Paraná a lei 19.972/2019 sancionada em outubro de 2019, incluiu a Semana Agosto Lilás no Calendário Oficial do Estado com o intuito de ampliar as discussões do enfrentamento à violência contra a mulher.

LEI MARIA DA PENHA

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, completa 14 anos em defesa das mulheres que sofrem com violência doméstica, a Lei foi feita com o objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores e batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão e tentativa de homicídio por parte de seu marido da época. Uma das tentativas a deixou paraplégica.

No entanto, apesar de a lei ter sido considerada a terceira melhor lei de combate à violência doméstica do mundo, a implementação dela não teve tanto efeito quanto foi projetada para ter. O Brasil continua sendo o quinto País com mais casos de feminicídio no mundo. Na pandemia, essa situação está ainda pior.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no mês de abril (2020), primeiro mês da quarentena, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo número 180 teve alta de 40% em relação ao mesmo período de 2019. Esse número já tinha subido em março, mês em que teve início o isolamento social em sua última semana, com um avanço de quase 18%.

Já os casos de feminicídio tiveram alta de 22% durante a quarentena, segundo informações divulgadas em junho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Com informações: Terra / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos