A Fesmepar realizou nesta quarta-feira (29/7) mais uma videoconferência que faz parte da agenda de trabalhos durante a pandemia.

Para manter o trabalho junto aos sindicatos e auxílio aos servidores em meio à pandemia do COVID 19, a Fesmepar realizou nesta quarta-feira (29/7) mais uma videoconferência com a participação de presidentes, diretores e líderes sindicais de sindicatos de servidores públicos e professores filiados a Fesmepar.

Com a participação de representantes de sindicatos de diversas Regiões do Paraná, foram expostos e debatidos projetos que estão em tramitação em Brasília, como é o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, o projeto de Reforma Sindical, Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista) que extinguiu a contribuição sindical, o Projeto de Reforma Tributária proposto pelo atual Governo Federal, além dos problemas enfrentados pelos servidores no combate a pandemia.

O presidente da Fesmepar Luiz Carlos Silva de Oliveira agradeceu a participação e disponibilidade de todos, frisando que o trabalho dos sindicatos precisa ser mantido e ainda com mais força, pois é agora o momento em que os servidores mais precisam de apoio e de representação. “Enfrentamos hoje uma das maiores crises na saúde e na economia brasileira, não é novidade que mais uma vez, os mais prejudicados são os servidores e o nosso papel enquanto entidade representativa, é manter o vinculo e o trabalho junto aos servidores. Como exemplo dos servidores da saúde, e nisso se engloba não somente médicos mas enfermeiros, motoristas, asseio e conservação, e segurança pública, estão na linha de frente e são essenciais neste momento de enfrentamento ao vírus, eles precisam de quem os represente e mantenha a luta em defesa dos seus direitos, estes trabalhadores agora correm riscos até mesmo de morte devido a gravidade do vírus”.

E completou “Somente a partir de 1988 que se tornou possível a filiação dos servidores aos sindicatos, ainda temos um longo caminho, o movimento sindical dos servidores no Brasil é novo mas as questões e problemas são antigos.

“Nos preocupamos com a Reforma Sindical que com o atual momento político e econômico que o país enfrenta, pode deixar grandes prejuízos e precarizar ainda mais os meios de mantermos a luta nas bases do sindicalismo”.

“Em todas as áreas do funcionalismo público o servidor é fundamental, e esses trabalhadores precisam ter uma representação efetiva. A Convenção 151 que trata dos direitos dos servidores públicos de fazer as negociações coletivas, data base, direito de greve não foi aprovada, precisamos não somente manter a luta, mas também nos fortalecer nessa caminhada”, disse.

Falando sobre a luta atual do sindicalismo para manter o trabalho forte e atuante junto aos servidores, a diretora de finanças da Fesmepar Sonia Maria Marchi, ressaltou que o sindicato forte é aquele que atua em conjunto aos servidores. “Para que o sindicato se torne forte e atuante é preciso começar desde a sua base, mantendo o contato junto aos servidores, informando aos associados os principais acontecimentos, levando informações e ouvindo as demandas, mas também é preciso que o trabalho administrativo esteja alinhado ao trabalho efetivo. Este é o momento de compartilharmos as dúvidas e sugestões pois assim aprendemos e crescemos juntos”.

O assessor jurídico da Fesmepar Aquile Anderle destacou a importância da troca de informações entre os diretores sindicais para que o enfrentamento as adversidades no meio sindical sejam enfrentadas com maior solidez “A proposta dos nossos encontros e agora por meio das videoconferências é manter a troca de informações e conhecimento. Quando nos reunimos, a intensão é a troca de ideias e fomentar as discussões no entorno do que se passa no sindicalismo atualmente. Cada diretor tem uma vivência diferente em seu município, então essa troca de informações nos serve de subsídio muitas vezes para enfrentarmos novos desafios que surgem ao longo do trabalho. Todos os diretores e líderes sindicais que participam nos agregam e nos fortalecem para mantermos o trabalho”, disse.

A Fesmepar tem realizado semanalmente videoconferências entre presidentes, diretores e assessoria jurídica dos sindicatos de servidores públicos municipais do Paraná como uma forma de manter o trabalho efetivo, ouvindo as demandas dos servidores e buscando alternativas de manutenção dos trabalhos.

Participaram da videoconferência além de diretores da Fesmepar e assessores jurídicos, presidentes, diretores e assessoria jurídica dos sindicatos de servidores públicos municipais de  Marechal Cândido Rondon (SINSEMAR) Cafelândia (SISMUCAF); Pérola (SINDIPER); Diamante D’Oeste ( SISMUDI) Luiziana (SISPULUZ); Capitão Leônidas Marques (SISMUCAP); Palotina (SINDISERPAL); Medianeira (SINDISMED); São Miguel do Iguaçu (SINSMI); Matinhos (SISMMAT); Pinhais (SINSERP); Guaraniaçu (SISMUAÇU); Francisco Alves (SINDISFA); Cantagalo (SISMUCA); Colombo (SISMUCOL); Paranavaí (SINSERPAR) e Prudentópolis (SINDISPRU).

Fundeb

Tramita em Brasília a proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fudeb permanente.

Aprovado em duas votações, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional segue para o Senado. A proposta prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026.

No primeiro turno, foram 499 a favor e só 7 contra a proposta – muito mais do que os 308 necessários. Na segunda votação, foram 492  favor e 6 contrários.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro deste ano. Além de tornar o fundo permanente, a PEC aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Atualmente, o governo federal acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026. Assim, em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

“O nosso interesse como defensores da educação, é lutar para que não sejam vetados pontos importantes, como o caso do percentual de aumento proposto no texto”, disse Luiz Carlos.

Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação.

Post: Elizabeth Novaes – Mtb 10.959