A direção do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Tereza do Oeste – SIPROSTO– vem a público manifestar repúdio e esclarecimentos diante dos reiterados comentários que nesta semana circularam através das mídias, em especial do Facebook, sobre a atual situação de trabalho dos profissionais do magistério deste município devido ao período de pandemia do coronavírus. Nos comentários que circularam há insinuações de não haver por parte dos professores o real interesse em exercer suas funções presenciais, descaso para com a classe e de remuneração considerada indevida.
Esclarecemos que tais declarações não correspondem com a verdade, mostrando amplo desconhecimento a respeito da situação, uma vez que os profissionais da educação estão trabalhando e muito, com jornada ampliada de trabalho uma vez que: cumprem jornada agendada de trabalhos nas unidades escolares, devem ficar à disposição dos pais e alunos para esclarecimento de dúvidas pelo WhatsApp, assistem as aulas remotas veiculadas pela TV aberta, preparam as aulas remotas a serem enviadas, corrigem as atividades entregues, avaliam e utilizam-se de estratégias metodológicas de ensino para amenizar as dificuldades e perdas dos alunos, tudo isso se utilizando de seus próprios recursos tecnológicos e de acesso à internet para garantir a continuidade do ano letivo.
Como é de conhecimento público, veiculado por todas as mídias:
- A OMS declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária da COVID-19 em todos os Continentes a caracteriza como pandemia. Para contê-la, a OMS recomenda três ações básicas: isolamento e tratamento dos casos identificados; testes massivos; e distanciamento social.
- O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
- No dia 17 de março de 2020, por meio da Portaria nº 343, o Ministério da Educação (MEC) se manifestou sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia da COVID-19, para instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino.
- Em 18 de março de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) veio a público elucidar aos sistemas e às redes de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, considerando a necessidade de reorganizar as atividades acadêmicas por conta de ações preventivas à propagação da COVID-19.
- Em 1º. de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934 que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Diante de todo este respaldo legal, cabe aos profissionais do magistério seguir as recomendações dadas pelo Ministério da Educação órgão responsável por coordenar todas as ações da educação nacional. Se estão afastados presencialmente das escolas é devido a medidas sanitárias e determinações da área de saúde pública.
Estamos atentos às expressões e atitudes de natureza discriminatória e preconceituosa que demonstram ignorância sobre a contribuição dos professores à educação escolar do nosso município.
Não toleraremos desvalorização e desrespeito aos valorosos professores/as e demais profissionais da educação.
Santa Tereza do Oeste, 28 de janeiro de 2021.
Professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Tereza do Oeste-Pr.
