Na última sexta-feira (10/09), lideranças sindicais de todo o país participaram de um grande ato virtual. Em uma inédita aliança, as maiores e mais representativas entidades do setor público, com o apoio engajado de diversas representações sindicais do setor privado, realizaram, virtualmente, grande Assembleia Nacional com uma única pauta: derrotar a PEC 32/2020 no Congresso Nacional.
A Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público e das Empresas Estatais contou com a participação de centenas de líderes do movimento sindical, das associações de classe, dos movimentos sociais e de parlamentares que compreendem a deliberada agenda de desmonte dos serviços públicos, em que pese pontuais alterações já conquistadas no texto do relator da matéria, o Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). “O texto continua péssimo e precisa ser derrotado”, avaliaram as lideranças sindicais.
O texto do relator da Proposta de Emenda à Constituição aguarda votação na Comissão Especial destinada a proferir parecer que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. A votação deve ocorrer entre os dias 14 e 15 de setembro e, diante do que as lideranças sindicais estão avaliando após interlocuções com os parlamentares, “a cada dia que passa conseguimos ampliar a rejeição dos parlamentares ao texto da PEC”. No entanto, alertam, “não é prudente baixar a guarda uma vez que esse ajuste fiscal disfarçado de reforma atende a interesses escusos, inconfessáveis”, avaliam.
De acordo com parlamentares que participaram da assembleia virtual, a continuidade e intensificação das campanhas nas redes sociais; a pressão nas caixas de e-mail e WhatsApp dos deputados; a realização de audiências públicas nas Assembleias Estaduais e Municipais denunciando os retrocessos resultantes em caso de uma eventual aprovação da matéria; os movimentos de rua no esclarecimento dos prejuízos à população; a abordagem de parlamentares na sua base eleitoral, nos seus escritórios e gabinetes políticos, bem como nos aeroportos, têm grande potencial para alcançar a derrota PEC 32/2020 no Congresso Nacional.
A orientação geral é a de buscar derrubar a PEC 32 ainda na Comissão Especial, na esteira do intenso desgaste político que resultou os atos golpistas de 7 de Setembro, que fracassam em seus objetivos e revelaram o empenho deliberado do Executivo em destruir qualquer conquista civilizatória constitucionalmente alcançada. A defesa da democracia e de suas instituições, avaliam, “deve ser agenda permanente, uma vez que sem os instrumentos resultantes do pacto social consagrado na Constituição, não há como tocar uma efetiva resistência às investidas autoritárias e de destruição do Estado brasileiro”.
As lideranças sindicais ALERTAM que os parlamentares que votarem a favor do projeto de destruição dos serviços públicos, “não terão um único dia de trégua até as Eleições de 2022”. Durante a Assembleia os representantes das categorias do setor público reforçaram: “Vamos levar ao conhecimento de cada cidadão brasileiro quem foi responsável pelo sucateamento dos serviços públicos de que necessitam”.
Fonte: Secom/CSPB com Imprensa NCST
