A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de um servidor público contra a sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia que negou seu pedido de exercício provisório em outro órgão para acompanhar…

  O Seminário abordou quais os caminhos para que tenhamos uma Previdência Previdência Social pública, justa e solidária. O presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira e a diretora de finanças Sonia Maria Marchi, participaram no último dia 6 (outubro) do…

O trâmite de todos os processos que discutem a competência para julgamento das demandas sobre contribuição sindical compulsória dos servidores públicos estatutário foi suspenso no país. A determinação é do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça. A suspensão alcança todas…

Vamos juntos lutar contra o Câncer de mama! O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos casos, aumentando assim as chances de tratamento e cura. Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para…

A terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença do juiz da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia que julgou procedente a condenação de servidor público do Instituto Nacional do…

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, entidade integrante do Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público, orienta as federações filiadas a somarem esforços para a aplicar, dentro de suas respectivas áreas de atuação, a agenda de lutas deliberada na…

Cinco projetos de lei para reajuste fiscal propostos pelo governador Beto Richa ficaram parados na Comissão e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (13), após a oposição pedir vista às 154 emendas apresentadas no dia anterior. Os textos receberam…

Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é…

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (12), os deputados estaduais analisaram cinco dos seis projetos do Poder Executivo que promovem ajustes fiscais na administração pública. Inicialmente todas as propostas faziam parte de um único projeto, mas após entendimento entre os deputados e o…

  A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São José, condenou servidor público ao pagamento de danos morais no valor de R$ 30 mil, pela prática de assédio moral de cunho sexual contra menor…