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Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança…
Convenção dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, (28/08) o decreto que cria Grupo de Trabalho (GT) interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)….
Foi realizada na última sexta-feira (25/8), a primeira reunião de reestruturação da Secretaria do Servidor Público da UGT Nacional. Coordenada pelo Secretário do Servidor Público da UGT – Nacional Luiz Carlos Silva de Oliveira, que também é presidente da Fesmepar, a reunião…
Brasília – As frentes parlamentares articulam ações para demonstrar apoio à discussão da proposta de reforma administrativa no Congresso Nacional, defendida recentemente em declarações públicas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Bancadas de peso como do agronegócio e empreendedorismo se uniram e…
Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios; profissionais da enfermagem federais receberam três parcelas em agosto. O primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e…
Nesta quinta-feira (3/8), foi publicada do Diário Oficial da União (DOU) A Portaria nº 2968 que suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical. Todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de…
Governo deu 48 horas para que Meta e Google tirem propagandas de golpistas do ar A Secretaria Nacional do Consumidor, comandada por Wadih Damous (PT-RJ), ordenou que o Google e a Meta retirem do ar publicações patrocinadas de sites falsos prometendo renegociação de…
“É preciso que o movimento sindical se reúna, debata e busque solução para seus problemas”, disse representante do Ministério Público do Trabalho em debate sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, com a reforma de 2017 Quais os impactos da…
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira…
O Presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira, que também é Secretário do Servidor Público da União Geral dos Trabalhadores – UGT, reuniu-se nesta quarta-feira (28/6), com o presidente da UGT Nacional Ricardo Patah para debater a atuação e reestruturação da…
