A Fesmepar realizou nos dias 19 e 20 de maio o “4° Encontro de Advogados de Entidades Sindicais do Setor Público”, o evento foi realizado no Hotel Estância Betânia em Colombo, na região metropolitana de Curitiba.
O Encontro de Advogados que é realizado anualmente pela Fesmepar, discute temas jurídico-sindicais importantes desde a fundação do sindicato e administração diária, até decisões judiciais.
Nesta edição, o evento teve a participação de mais de 150 pessoas entre advogados e dirigentes sindicais de todo o Paraná, além de assessores jurídicos de federações estaduais, que discutiram o dia-a-dia da assessoria jurídica dentro da administração sindical.
Para compor a mesa de honra, foram convidados além do presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira, a assessora jurídica da CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Daniele de Oliveira Xavier, o presidente da Fupesp –Federação dos Servidores Municipais de São Paulo, Damazio Moraes Sena, o assessor jurídico da FESERP-MG- Federação de Sindicatos de Minas Gerais, Eldbrendo Pereira Monteiro, o presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi, o assessor jurídico da UGT-Bahia, Lúcio Flávio Sá Silva Junior, a presidente do Sismucol- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colombo, Vani Gomes Rodrigues da Silva, a diretora de finanças da Fesmepar, Sonia Maria Marchi e o assessor jurídico da Fesmepar e coordenador do evento, Aquile Anderle.
O presidente da Fesmepar, Luiz Carlos Silva de Oliveira, abriu o evento agradecendo a todos e expondo a alegria da diretoria da Fesmepar em receber advogados e diretores. “É muito importante para todos nós termos este espaço para adquirir novos conhecimentos e discutirmos experiências do dia-a-dia do sindicato”. “A discussão e exposição deste tema cresceu muito desde a primeira edição do Encontro de Advogados, o que nos mostra o quão importante é o trabalho realizado pelo departamento jurídico dentro da administração do sindicato”, completou.
O presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi cumprimentou toda a mesa de honra, agradeceu e parabenizou a diretoria da Fesmepar, em especial ao presidente Luiz Carlos Silva de Oliveira e a diretora de Finanças Sonia Maria Marchi pelo trabalho realizado frente a federação.
A presidente do Sismucol, Vani Gomes Rodrigues da Silva, agradeceu a presença de todos e ressaltando a alegria da diretoria do sindicato em receber o evento na cidade de Colombo.
O assessor jurídico da Fesmepar, Aquile Anderle, destacou que (…) “é muito importante que os dirigentes sindicais participem deste encontro juntamente aos advogados sindicais para discutir os problemas que o departamento jurídico enfrenta, e juntos buscarem alternativas que sustentem o trabalho e lutas diárias dos sindicatos”.
No primeiro dia do evento (19/5), os participantes puderam acompanhar a palestra “Aposentadoria Especial e Previdência”, ministrada pelo advogado especialista em previdência social Hilário Bocchi Junior, que expôs e discutiu temas como a aposentadoria especial.
Já no segundo dia (20/5), o Especialista em Negociação Coletiva no Serviço Público, Eudes Carneiro, ministrou a palestra “Procedimentos e Importância da Regularização Sindical”, e em seguida os participantes se dividiram em grupos de diretores sindicais e advogados, para que discutirem diretamente o tema jurídico-sindical dentro do âmbito de cada setor.
A Fesmepar tem como uma de suas bandeiras a formação e capacitação de dirigentes sindicais e neste caso, também dos advogados das entidades, para que o trabalho junto aos servidores seja amplo e efetivo nas lutas diárias frente á administração sindical.
PALESTRAS
(19/5) – Aposentadoria Especial
No primeiro dia do Encontro de Advogados, o advogado especializado em direito previdenciário, Hilário Bocchi Junior é Advogado, ministrou palestra sobre aposentadoria especial, levantando questões desde direitos e cálculos beneficiários até casos de ações indenizatórias, oferecendo um importante conteúdo ara o dia-a-dia do trabalho dos advogados sindicais e dirigentes.
Hilário Bocchi Junior é Advogado especializado em direito previdenciário (Regime Geral – INSS). Professor universitário da Escola Superior da Advocacia – Núcleo de Ribeirão Preto e Mestre em Direito Público. Universidade de Franca.
Autor das obras “A prova do tempo de serviço para fins previdenciários”; A uniformidade e equivalência dos benefícios urbanos e rurais e Quero Me Aposentar – O caminho certo para sua aposentadoria.
(20/5)- Procedimentos e Importância da Atualização Sindical
Ministrada pelo Especialista em Negociação Coletiva no Serviço Público, Eudes Carneiro, a palestra “Procedimentos e Importância da Atualização Sindical”, mostrou todos os passos que devem ser seguidos para a regulamentação do sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e os problemas jurídicos que a falta de atualização da documentação pode causar a administração do sindicato.
Eudes Carneiro foi Assessor da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social de 2007 a 2015; fundador, Conselheiro e Secretário-Executivo do Conselho de Relações do Trabalho, de 2010 a 2015. Especialista em Negociação Coletiva no Serviço Público.
Curitiba, 23 de maio de 2016
Elizabeth Novaes- Assessoria de Imprensa- Fesmepar